Famílias do seringal Belmont conseguem anulação de cadastro rural dos invasores

São desumanas as condições do acampamento na frente do Incra (Foto de @FCostaReal)

A novela pela posse de terra de dezenas de famílias expulsas de maneira violenta de suas propriedades no seringal Belmont, zona rural de Porto Velho, RO, se aproxima do fim e eles já podem sonhar com a possibilidade de reintegração de posse. O governo federal por meio de articulação do Incra e do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Ouvidoria Agrária de Rondônia, anunciou o cancelamento de 08 cadastros ambientais rurais com suspeitas de irregularidades. A anulação foi baseada em laudos técnicos de matrículas duvidosas, com o qual o retorno das vinte-e-duas famílias acampadas fica mais fácil.

O anúncio foi confirmado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). "É mais um passo para recuperação de seu lugar, após mais de dois anos da injusta reintegração judicial, em plena pandemia. Não apenas os posseiros despejados se beneficiam da atuação, mas também diversos vizinhos atingidos pela abusiva autodeclaração dos cadastros ambientais denunciados", diz a Comissão.

Apesar de ter a decisão judicial de reintegração suspensa, as famílias do Seringal Belmont quando tentaram voltar sofreram um traumático ataque de pistoleiros, com incêndio da casa onde se alojavam. E os policiais militares foram acusados de apoio aos pistoleiros no bloqueio de estradas em novembro de 2022.

Por mais de um ano as famílias se revezam ocupando áreas de terra cedida na frente do Incra em protesto contra a morosidade do poder público e a injustiça na reforma agrária. Crianças, jovens, adultos e idosos enfrentam chuva, sol forte, falta de alimentação, situação de saúde e sanitária precária no acampamento. Estão há mais de um ano sobrevivendo de doações, na esperança de voltar para área rural onde sobreviviam da agricultura familiar. O Ministério Público chegou oferecer apoio inclusive psicológico para os acampados no Incra e passou investigar o caso, mas ainda sem providências efetivas.

O acampamento contou com apoio também das "das pastorais sociais, como a CPT e Cáritas, dos movimentos sociais, associações de pequenos agricultores de Porto Velho, do Centro de Psicologia Social e outros setores da UNIR, assim como da Ouvidoria Externa da DPE, o Conselho Estadual de Direitos Humanos e a proximidade da paróquia católica de N. Sra. do Rosário e outras. Com esta ação do INCRA está mais perto o retorno para a área onde tinham as suas roças e moradias,  perto do Parque Natural de Porto Velho", diz a CPT.

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